Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (29), liminar concedida, em março deste ano, pelo ministro Joaquim Barbosa a J.S., para que possa responder em liberdade a processo em que é acusado de tentativa de homicídio.

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança